Arquivo de Direito Penal - Fazdireito.ai | The Blog https://blog.fazdireito.ai/category/materiais-de-apoio/direito-penal/ The Blog is on the table Mon, 08 Jul 2024 23:45:38 +0000 pt-BR hourly 1 https://blog.fazdireito.ai/wp-content/uploads/2024/06/cropped-faz_direito-32x32.jpg Arquivo de Direito Penal - Fazdireito.ai | The Blog https://blog.fazdireito.ai/category/materiais-de-apoio/direito-penal/ 32 32 Bullying e Cyberbullying – Lei 14811/24 | NOVA LEI https://blog.fazdireito.ai/bullying-e-cyberbullying-lei-14811-24-nova-lei/ https://blog.fazdireito.ai/bullying-e-cyberbullying-lei-14811-24-nova-lei/#respond Fri, 17 May 2024 12:24:03 +0000 https://demo-news.spicethemes.com/startersite-1/?p=25 Professor Rodrigo Capobianco retrata neste vídeo um assunto muito em voga atualmente: o bullying e o cyberbullying.  O Bullying é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas; já o cyberbullying é uma forma de agressão […]

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Professor Rodrigo Capobianco retrata neste vídeo um assunto muito em voga atualmente: o bullying e o cyberbullying. 

O Bullying é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas; já o cyberbullying é uma forma de agressão repetida, mas realizada por meio da internet.

A Lei 14.811/2024,  inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação.

Saiba mais no vídeo abaixo.

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Professor Capobianco explica:

Se atropelamos alguém de forma culposa, ou seja, sem a intenção de matar, o Código de Trânsito Brasileiro Lei 9.503/97 em seu art. 302 dará a letra para o caso. 

Já se for de forma dolosa… 

Assista o vídeo para saber mais.

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